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Projetos de Leis do deputado Iolando são lidos durante retorno de sessão presencial das atividades legislativas

Os deputados distritais retomaram as atividades legislativas nesta terça-feira (3) de forma presencial. Durante a sessão, o deputado Iolando...




Os deputados distritais retomaram as atividades legislativas nesta terça-feira (3) de forma presencial.
Durante a sessão, o deputado Iolando secretariou os trabalhos no plenário.  Foram lidos alguns projetos de lei do parlamentar. Entre eles o PL que institui o Programa Mais Empregos, como medida de estímulo à geração de emprego e à promoção da renda em reforço às ações públicas já adotadas para superação das adversidades econômicas e sociais ocasionadas pela pandemia da Covid 19; o PL que estabelece o valor mínimo para ajuizamento de ação de cobrança da dívida ativa do Distrito Federal, de suas autarquias e fundações de direito público; o PL que dispõe sobre a obrigatoriedade do envio ao Poder Legislativo, de relatório semestral contendo as inexecuções de contratos ou convênios firmados pelo Distrito Federal com entidades públicas ou privadas; o PL que institui o dia de valorização dos profissionais de saúde a ser lembrado anualmente no dia 07 de abril; o Projeto de Lei que cria o programa mente saudável para promover a saúde mental com atenção aos problemas psicológicos causados pela pandemia da covid 19 e o também PL que dispõe sobre a isenção do ICMS das operações de circulação de energia elétrica sujeitas a faturamento sob o sistema de compensação de energia elétrica.


Por: Laezia Bezerra


 

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