Por determinação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB),que  mandou que a Secretaria de Trabalho fizesse o cadastro de trabalhadores ciclistas de aplicativos de entregas para cursos de qualificação e treinamento. Com isso foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (6), uma portaria que prevê ainda a doação de equipamentos de proteção individual (EPI) e outros acessórios importantes para o desempenho das atividades desses profissionais pelas ruas da cidade

Foto: Renato Alves.

Além dos cursos de qualificação, os trabalhadores ciclistas vão receber artigos como camisa de manga longa, faróis de sinalização noturna, capacete, campainha e tranca | Fotos: Renato Araújo/Agência Brasília

Entre os artigos que serão distribuídos aos trabalhadores ciclistas estão camisa de manga longa, colete com faixa reflexiva, faróis de sinalização noturna, capacete, bolsa porta-celular, luvas, além de campainha e tranca. Todos os itens atendem às orientações da Organização Internacional de Trabalho (OIT).

"Quero entender a realidade desses jovens pelo cadastro que será feito pela Setrab, ajudar com cursos de qualificação e profissionalização, saber quantos são, para que o GDF possa providenciar aos trabalhadores ciclistas, artigos básicos de segurança como camisa de manga longa, faróis de sinalização noturna, capacete, colete refletivo, campainha, tranca e outros equipamentos para melhorar a sua segurança em seus camelos na hora da entrega", comentou Ibaneis Rocha.

De acordo com o secretário de Trabalho, Thales Mendes Ferreira, o objetivo da medida é colher informações e dados que sirvam de subsídios para políticas públicas voltadas ao setor, além de proporcionar o mínimo de condições de segurança de trabalho para os profissionais.

"Buscamos, por meio do cadastro, conhecer melhor a realidade desses trabalhadores ciclistas e, a partir daí, definir ações de governo voltadas ao segmento", explica o gestor. "Além de garantir todos os direitos desses profissionais, de forma que eles tenham o mínimo de segurança para desempenhar o trabalho", destaca.

A expectativa do GDF é de que, num primeiro momento, pelo menos 2 mil ciclistas que trabalham com aplicativos de entrega no DF participem do chamamento público. Segundo dados de entidades relacionadas à categoria, em torno de 60 mil pessoas trabalham como entregadores na capital, seja como motociclista ou ciclista. Desses, cerca de 18 mil utilizam só a bicicleta.

Presidente da Organização Associativa de Profissionais por Plataforma Digital (OAPP), Abel Santos acredita que a iniciativa do GDF é um bom começo para ajudar os trabalhadores. "Essa ação do GDF é ótima. É um algo a mais para quem está na rua pedalando 50, 60 km por dia para poder fazer um valor que possa sustentar suas famílias", observa.

"Todo apoio que vier para ajudar a dar mais respeito e segurança para quem passa o dia pedalando pelas ruas da cidade é válido", endossa Cristiano Aguiar, 27 anos, que trabalha como entregador de bike na região de Águas Claras.

Onde e como fazer o cadastro
O cadastramento dos interessados ocorrerá no site da Secretaria de Trabalho ou presencialmente nas agências do trabalhador a partir de sexta-feira (8) até 6 de novembro. Para o cadastro presencial, os profissionais deverão se dirigir a uma das 14 agências do trabalhador.

O horário de atendimento nas agências é das 8h às 17h — os endereços e contatos telefônicos seguem abaixo. Para fazer o cadastro, tanto on-line quanto presencialmente, são necessários os seguintes documentos:
– Documento oficial de identificação pessoal;
– Número de registro no Cadastro Geral de Pessoas Físicas – CPF;
– Comprovante de Parceria, cadastro ou outro demonstrativo físico ou digital que o vincule a qualquer ou quaisquer aplicativos de entregas com atuação no Distrito Federal;
– Comprovante de residência ou declaração de próprio punho; e
– O Trabalhador Ciclista de aplicativo de entregas.

Endereços e telefones das agências do trabalhador:
– Agência do Trabalhador de Taguatinga – Núcleo de Qualificação Profissional (3773-9499) — C4 Lt. 03, Av. das Palmeiras
– Agência do Trabalhador do Plano Piloto – Núcleo de Qualificação Profissional (3773-9482/9470) — SEPN Qd. 511, Bloco A, Térreo – Asa Norte
– Agência do Trabalhador de Ceilândia – Núcleo de Qualificação Profissional (3773-9363) — QNM 18/20, Bl. B 4
– Agência do Trabalhador do Gama – Núcleo de Qualificação Profissional (3773-9446 /9374) – AE S/N Setor Central ADM
– Agência do Trabalhador do Recanto das Emas – Núcleo de Qualificação Profissional (3773-9364) – Qd. 602 – Área Especial 6
– Agência do Trabalhador da Estrutural – Núcleo de Qualificação Profissional (3773-9443/9361) – Setor Regional Administrativo/ AE nº 08
– Agência do Trabalhador de Brazlândia – Núcleo de Qualificação Profissional (3773- 9362/9492/9493/9494) – SCDN Bl. K Lj. 01/05
– Agência do Trabalhador do Itapoã – Núcleo de Qualificação Profissional (3773-9360) – AE Nº 04, Qd 878, Conjunto A, Del Lago, Itapoã
– Agência do Trabalhador de Planaltina – Núcleo de Qualificação Profissional (3773-9595/9366) – Av. Uberdan Cardoso Qd. 101 A/E Adm. Regional
– Agência do Trabalhador de Samambaia – Núcleo de Qualificação Profissional (3773-9367) – QN 303 Conj. 01 Lote 03 – Samambaia Sul (ao lado Correios)
– Agência do Trabalhador de Santa Maria – Núcleo de Qualificação Profissional (3773-9583/9358) – Endereço: QCE 01, Conj. H Área Especial Galpão Cultural 09
– Agência do Trabalhador de Sobradinho – Núcleo de Qualificação Profissional (3773-9580/9369) – Qd. 08 Área Especial 03
– Agência do Trabalhador do Riacho Fundo II – Núcleo de Qualificação Profissional (3773-9555/9375) – QC 1 Conj. 05 Lt 02 (Prox. Adm. Regional)
Agência do Trabalhador São Sebastião – Núcleo de Qualificação Profissional (3773-9368) – Endereço: Qd. 104 Conj. 05, Lt. 09 – Setor Residencial Oeste