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Profissionais lutam pela regulamentação da acupuntura no Brasil

Tramita no Congresso Nacional projeto de lei que assegura a terapia como multiprofissional e não restrita apenas a médicos, como essa categoria quer


Foto: Adamo Oliveira.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado debateu nesta quinta-feira (12) a proposta que regulamenta o exercício profissional de acupuntura no Brasil. O texto autoriza a prática do método terapêutico, originário da China, por profissionais não médicos. A categoria médica não aceita.

“Por isso, é preciso aprovar o texto original da regulamentação da acupuntura no Brasil. A Câmara já deu o aval”, destaca a líder do movimento e acupunturista profissional, Raquel Benchimol. “São mais de 260 mil acupunturistas que podem ficar desempregados. Ou seja, mais de 260 mil mães de família sem uma fonte de renda”, comenta.

De acordo com ela, essa terapia precisa ser multiprofissional. “Apenas dessa forma toda e qualquer pessoa vai conseguir ter acesso a acupuntura em nosso país”, alerta Raquel Benchimol, temendo uma alta nos valores do tratamento caso passe a ser restrita exclusivamente aos médicos.

Aprovado pela Câmara em 2019, o Projeto de Lei 5.983/2019 define acupuntura como o conjunto de técnicas e terapias que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano mediante o uso de agulhas apropriadas, além de outros procedimentos próprios, com a finalidade de manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do corpo humano.

Segundo o texto, é assegurado o exercício profissional de acupuntura, além do portador de diploma de graduação em nível superior nessa especialidade, a técnicos e a profissionais que exerçam as atividades correlacionadas à prática, comprovada e ininterruptamente, há pelo menos cinco anos.

Autor do requerimento para realização da audiência, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) aponta que o projeto já foi bastante discutido, mas que ainda há divergências. “A matéria ainda abriga múltiplas perspectivas, tanto do ponto de vista de seu interesse social e sanitário, quanto temas referentes à sua aplicabilidade técnica e aos interesses das categorias e profissionais que a exercem”, assinala o senador.

No DF
Desde 2014, a Secretaria de Saúde conta com a Política Distrital de Práticas Integrativas (PDPIS), que aborda técnicas como acumpultura, shantala, tai chi chuan, liang gong e automassagem para o tratamento de sáude.

De acordo com a especialista, as práticas integrativas têm um foco na saúde e não na doença. Além de prevenir doenças, elas promovem bem-estar, tranquilidade, redução de fatores de risco, de adoecimento e de socialização nas práticas realizadas em grupo.

São consideradas PIS as tecnologias que abordam a saúde do ser humano na sua multidimensionalidade – física, mental, psíquica, afetiva e espiritual – e foram validadas no SUS por tradicionalidade de uso ou por comprovação científica de seus benefícios.

Nesta semana, a auriculoterapia, também chamada de terapia auricular, foi instituída como mais uma área de Política Distrital de Práticas Integrativas em Saúde. A expectativa é que amplie o acesso, com mais profissionais habilitados para fazer tratamento. O princípio dessa terapia é desobstruir os canais e colaterais, restaurando o equilíbrio da energia vital do indivíduo, restabelecendo a saúde. O terapeuta define os pontos, o método e a quantidade de sessões de acordo com a avaliação, diagnóstico e a necessidade do indivíduo.

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