Deputado Federal Luiz Fernando Vampiro vota contra a criação de cargos comissionados no STJ
Na sessão dessa terça-feira (19/08), o deputado federal Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC) se posicionou contra o Projeto de Lei nº 3181/2025, que autoriza a criação de 330 funções comissionadas (FC-6) nos gabinetes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Apesar de aprovado pela Câmara dos Deputados, o parlamentar
catarinense manteve seu voto contrário, justificando que a medida representa
ampliação da máquina pública e gera impactos financeiros expressivos sem
atender às prioridades mais urgentes da sociedade.
De acordo com o texto, cada ministro do STJ teria direito a
dez novas funções comissionadas, o que representaria um custo de R$ 8,7 milhões
já no segundo semestre de 2025 e R$ 17,4 milhões anuais a partir de 2026.
Luiz Fernando avaliou que a criação de novos cargos não é a
solução adequada. “O Brasil precisa de uma gestão pública mais enxuta, que
utilize os recursos disponíveis de forma eficiente. Não podemos ampliar a
máquina estatal em um momento em que a população clama por investimentos
diretos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura”, destacou.