Hugo Motta aponta as prioridades da Câmara para 2026

 Durante abertura do ano legislativo, presidente defendeu foco em pautas de interesse nacional e autonomia do Parlamento

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o ano legislativo de 2026 será conduzido com responsabilidade institucional, compromisso democrático e atenção às demandas da sociedade. A declaração foi feita durante a sessão solene que marcou a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (02).

Ao discursar no plenário, Motta ressaltou o simbolismo de presidir a Câmara no ano em que a Casa completa 200 anos. Segundo ele, o bicentenário reforça a importância histórica do Parlamento na consolidação da democracia e na construção de um país mais justo e participativo. “Trata-se de uma celebração que reafirma o papel essencial da Câmara na formação de um Brasil soberano e plural”, afirmou.

O presidente destacou conquistas legislativas recentes, como a aprovação da reforma do Imposto de Renda, o avanço da reforma tributária e a análise de propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, conhecida como ECA Digital. Para Motta, essas matérias exemplificam o compromisso do Legislativo com pautas estruturantes e de impacto direto na vida da população.

De acordo com o parlamentar, a prioridade da Câmara em 2026 será manter uma agenda produtiva, com votações de interesse nacional e foco em entregas concretas. Ele também defendeu a independência do plenário e a manutenção das emendas parlamentares como instrumento constitucional para atender demandas locais, especialmente em regiões menos assistidas pelo poder público.

Na agenda imediata, Motta confirmou a votação da Medida Provisória 1313/2025, do Gás do Povo, ainda nesta segunda-feira e informou que, após o Carnaval, deve entrar em pauta a Proposta de Emenda à Constituição 18/2025, chamada de PEC da Segurança Pública. O presidente também anunciou a abertura de debates sobre o fim da escala de trabalho 6×1 e sobre políticas de incentivo ao setor de datacenters.

Outros temas que devem ganhar espaço ao longo do ano incluem a regulamentação da Inteligência Artificial, ações de enfrentamento ao feminicídio, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia e a relação entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais. Segundo Motta, o desafio será equilibrar inovação, produtividade e garantia de direitos, preparando o país para uma economia cada vez mais baseada em tecnologia e investimentos sustentáveis. “Essa tarefa é indispensável para preparar o Brasil para uma nova economia baseada em tecnologia, em inovação e em investimentos sustentáveis”, finalizou Hugo.