Mulheres do DF ganham novas leis de proteção, autonomia e geração de renda
Duas leis de autoria da deputada distrital Doutora Jane foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal e passam a integrar a legislação local. As novas normas fortalecem duas frentes centrais do mandato da parlamentar: a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e a promoção da autonomia econômica feminina. Com as novas publicações, Doutora Jane chega a 14 leis aprovadas em seu primeiro mandato
Uma das normas é a Lei nº 7.879/2026, que garante o acesso ao Aluguel Social para mulheres vítimas de violência doméstica desde o registro do boletim de ocorrência policial. Na prática, a medida busca reduzir a demora no atendimento a mulheres que precisam deixar a própria casa para preservar a vida e a segurança. A proposta altera a Lei nº 6.623/2020 e foi promulgada após a derrubada do veto pelo plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Para moradoras do DF, a nova legislação representa um avanço importante no acolhimento às vítimas.
“Quando uma mulher sofre violência, muitas vezes ela não tem para onde ir. Ter acesso ao aluguel social logo no início pode salvar vidas, porque dá a ela uma chance real de sair daquele ciclo”, afirmou Maria Aparecida Santos, moradora de Ceilândia.
A estudante Larissa Gomes, moradora de Samambaia, também defendeu a medida e disse esperar que a lei seja aplicada com rapidez. “A lei é muito importante, mas precisa funcionar na prática. A gente espera que as mulheres sejam atendidas sem burocracia, porque quem está em risco não pode esperar meses por ajuda”, declarou.
Também foi publicada a Lei nº 7.890/2026, que institui o Programa Beleza Legal DF. A norma estabelece diretrizes de apoio, capacitação, saúde e formalização para profissionais e microempreendedoras do setor de beleza, estética e cuidados pessoais no Distrito Federal. Entre os objetivos estão o incentivo à formalização como MEI, a oferta de capacitação gratuita e o fortalecimento de um segmento que gera renda e sustento para milhares de mulheres.
Profissionais da área comemoraram a iniciativa. Para Renata Alves, manicure e moradora de Taguatinga, o programa pode abrir portas para quem trabalha por conta própria. “Muita mulher sustenta a casa trabalhando com beleza, mas nem sempre tem orientação para se formalizar ou crescer. Com capacitação e apoio, a gente pode trabalhar melhor, conquistar mais clientes e ter mais segurança”, afirmou.
Já Patrícia Lima, cabeleireira no Gama, disse que espera que o programa ajude a valorizar a profissão. “O setor da beleza movimenta a economia do DF e emprega muitas mulheres. O que a gente espera é que essa lei traga cursos, oportunidades e reconhecimento para quem vive desse trabalho todos os dias”, destacou.
Para a deputada Doutora Jane, as duas leis representam conquistas concretas para mulheres que enfrentam realidades diferentes, mas igualmente marcadas pela necessidade de apoio do Estado.
“Uma mulher em situação de violência não pode esperar. Ela precisa de proteção imediata, de um lugar seguro para recomeçar. E uma mulher que trabalha, empreende e sustenta sua família também precisa de oportunidades para crescer com dignidade. Essas duas leis mostram exatamente o que defendemos: políticas públicas que chegam à vida real das mulheres”, afirmou a parlamentar.
As duas propostas haviam sido vetadas pelo Poder Executivo, mas tiveram os vetos derrubados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Com a promulgação, passam a valer como lei e reforçam o compromisso do mandato com ações que unem proteção, independência e dignidade para as mulheres do Distrito Federal.
Foto: Pedro Santos.
Uma das normas é a Lei nº 7.879/2026, que garante o acesso ao Aluguel Social para mulheres vítimas de violência doméstica desde o registro do boletim de ocorrência policial. Na prática, a medida busca reduzir a demora no atendimento a mulheres que precisam deixar a própria casa para preservar a vida e a segurança. A proposta altera a Lei nº 6.623/2020 e foi promulgada após a derrubada do veto pelo plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Para moradoras do DF, a nova legislação representa um avanço importante no acolhimento às vítimas.
“Quando uma mulher sofre violência, muitas vezes ela não tem para onde ir. Ter acesso ao aluguel social logo no início pode salvar vidas, porque dá a ela uma chance real de sair daquele ciclo”, afirmou Maria Aparecida Santos, moradora de Ceilândia.
A estudante Larissa Gomes, moradora de Samambaia, também defendeu a medida e disse esperar que a lei seja aplicada com rapidez. “A lei é muito importante, mas precisa funcionar na prática. A gente espera que as mulheres sejam atendidas sem burocracia, porque quem está em risco não pode esperar meses por ajuda”, declarou.
Também foi publicada a Lei nº 7.890/2026, que institui o Programa Beleza Legal DF. A norma estabelece diretrizes de apoio, capacitação, saúde e formalização para profissionais e microempreendedoras do setor de beleza, estética e cuidados pessoais no Distrito Federal. Entre os objetivos estão o incentivo à formalização como MEI, a oferta de capacitação gratuita e o fortalecimento de um segmento que gera renda e sustento para milhares de mulheres.
Profissionais da área comemoraram a iniciativa. Para Renata Alves, manicure e moradora de Taguatinga, o programa pode abrir portas para quem trabalha por conta própria. “Muita mulher sustenta a casa trabalhando com beleza, mas nem sempre tem orientação para se formalizar ou crescer. Com capacitação e apoio, a gente pode trabalhar melhor, conquistar mais clientes e ter mais segurança”, afirmou.
Já Patrícia Lima, cabeleireira no Gama, disse que espera que o programa ajude a valorizar a profissão. “O setor da beleza movimenta a economia do DF e emprega muitas mulheres. O que a gente espera é que essa lei traga cursos, oportunidades e reconhecimento para quem vive desse trabalho todos os dias”, destacou.
Para a deputada Doutora Jane, as duas leis representam conquistas concretas para mulheres que enfrentam realidades diferentes, mas igualmente marcadas pela necessidade de apoio do Estado.
“Uma mulher em situação de violência não pode esperar. Ela precisa de proteção imediata, de um lugar seguro para recomeçar. E uma mulher que trabalha, empreende e sustenta sua família também precisa de oportunidades para crescer com dignidade. Essas duas leis mostram exatamente o que defendemos: políticas públicas que chegam à vida real das mulheres”, afirmou a parlamentar.
As duas propostas haviam sido vetadas pelo Poder Executivo, mas tiveram os vetos derrubados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Com a promulgação, passam a valer como lei e reforçam o compromisso do mandato com ações que unem proteção, independência e dignidade para as mulheres do Distrito Federal.
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