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Como está não pode ficar: Poluição visual tem prazo certo para acabar com projetos de Placido Cunha

Dois importantes projetos apresentados pelo Gabinete de Placido Cunha, presidente da Câmara de Valparaíso de Goiás em outubro, terão literal...



Dois importantes projetos apresentados pelo Gabinete de Placido Cunha, presidente da Câmara de Valparaíso de Goiás em outubro, terão literalmente resultados visíveis na cidade pelo fato de coibir a poluição visual

Fotos: Cleben Lopes.
A primeira iniciativa aprovada foi o Projeto de Lei que proíbe a colocação de anúncios e propagandas por qualquer meio junto ao mobiliário urbano, pregados ou dependurados em árvores das vias públicas, logradouros ou nos postes telefônicos ou de iluminação, em tapumes, muros e fachadas externas alinhadas ao passeio, exceto nos casos específicos em lei ou autorizados pela Administração Municipal.

A proposição busca preservar valores estéticos e paisagísticos da cidade, criando mecanismos para diminuir significativamente a poluição visual.

"Cartazes em postes e paradas deixam a cidade com aspecto de suja, sem contar a questão ambiental, já que muito deste material acaba indo parar nos bueiros", lamenta Placido.
 
Outro PL aprovado na Câmara Municipal, dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica e congêneres do Município de Valparaíso de Goiás, de realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados ou excedentes nos postes.

De acordo com o texto da matéria, as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, deverão ser notificadas, a fim de que estas possam, igualmente, realizar o alinhamento e retirada dos cabos e demais instrumentos inutilizados.

"O presente Projeto de Lei vem corrigir uma grave distorção que vem tomando conta das ruas de Valparaíso de Goiás. Como sabemos, a existência desses fios soltos é altamente prejudicial para a sociedade, na medida em que eles são ótimos condutores de energia elétrica e podem, facilmente, eletrocutar um transeunte, levando-o inclusive a óbito", detalhou o presidente.

O Projeto de Lei tem base na própria Constituição Federal que estabelece poder e dever aos municípios de legislar sobre matéria que dizem respeito a seu ordenamento territorial, além disso, também assegura o direito ao cidadão a viverem em um ambiente ecologicamente equilibrado, livres da poluição visual ocasionada pela fiação solta, fragmentada, pendurada, amarrada e enrolada em postes.

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