Senadora cita casos de autoridades do DF e defende perda de cargo para quem comete crimes sexuais

Em vídeo publicado nas redes sociais, na manhã desta sexta-feira (9), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) citou caso do deputado distrital Daniel Donizet (MDB-DF), denunciado pelo Ministério Público por crimes contra dignidade sexual, para defender a perda de cargo por servidores públicos condenados por esse tipo de delito.

A denúncia foi feita pela Procuradoria-Geral de Justiça do DF, uma vez que o Donizet tem prerrogativa de foro, e se refere ao período em que ele foi administrador regional do Gama.

Damares também cita a acusação contra o da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), Chancerley de Melo Santana, que pediu exoneração do cargo após ser acusado de estupro e violência doméstica e familiar contra duas irmãs.

A senadora destacou projeto de sua autoria (PL 499/2023), que prevê a perda automática de cargo, função pública ou mandato eletivo para condenados por crimes sexuais contra crianças, adolescentes, mulheres ou pessoas com deficiência.

A senadora relatou que tem percorrido o país nos últimos dois anos para estimular vereadores a apresentarem projetos de lei semelhantes em nível municipal.

O objetivo, segundo ela, é impedir a posse de pessoas que tenham respondido por crimes sexuais em cargos públicos.

“Façam isso imediatamente, porque nós não vamos ocupar o espaço público com pedófilos, estupradores e abusadores”, afirmou.