Doutora Jane apresenta projeto para criar pacto contra violência doméstica no DF
A deputada distrital Doutora Jane apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei nº 2282/2026, que institui o Pacto Distrital contra a Violência Doméstica e Familiar. A proposta busca integrar órgãos públicos e ampliar políticas de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização de agressores em todo o Distrito Federal
Foto: Pedro Santos.
De acordo com o texto, o pacto pretende reduzir os índices de violência doméstica e feminicídio, garantir atendimento humanizado e ágil às vítimas, prevenir reincidências e fortalecer a autonomia financeira e social das mulheres em situação de violência. Também prevê campanhas educativas, capacitação de agentes públicos, ampliação da rede de atendimento especializado e monitoramento de medidas protetivas.
A autora da proposta destacou a necessidade de atuação conjunta entre diferentes setores do poder público. “A violência doméstica exige resposta firme e articulada. Nosso objetivo é romper a fragmentação dos serviços e construir uma política pública eficiente, capaz de proteger mulheres e salvar vidas no Distrito Federal”, afirmou a deputada Doutora Jane.
Outro ponto previsto no projeto é a criação de um sistema distrital de monitoramento da violência doméstica, reunindo dados integrados para acompanhar casos, identificar reincidências e mapear regiões de maior risco.
Moradora de Ceilândia, a auxiliar administrativa Maria das Dores, de 42 anos, considera a proposta necessária. “Muitas mulheres não sabem onde procurar ajuda e acabam desistindo no meio do caminho. Se tudo funcionar de forma integrada, pode salvar vidas”, disse.
Já o comerciante Carlos Henrique, de Taguatinga, avalia que o enfrentamento à violência deve envolver toda a sociedade. “Não é um problema só das mulheres. Homens também precisam participar dessa mudança, denunciar abusos e apoiar políticas sérias de proteção”, afirmou.
A estudante Ana Clara Souza, de Samambaia, ressaltou a importância da prevenção nas escolas. “Falar sobre respeito, igualdade e violência desde cedo pode evitar muitos casos no futuro”, comentou.
O projeto também prioriza mulheres em situação de maior vulnerabilidade, como mulheres negras, com deficiência, em situação de pobreza, com filhos pequenos e vítimas de violência reiterada. Caso aprovado, o texto seguirá para regulamentação do Poder Executivo.
De acordo com o texto, o pacto pretende reduzir os índices de violência doméstica e feminicídio, garantir atendimento humanizado e ágil às vítimas, prevenir reincidências e fortalecer a autonomia financeira e social das mulheres em situação de violência. Também prevê campanhas educativas, capacitação de agentes públicos, ampliação da rede de atendimento especializado e monitoramento de medidas protetivas.
A autora da proposta destacou a necessidade de atuação conjunta entre diferentes setores do poder público. “A violência doméstica exige resposta firme e articulada. Nosso objetivo é romper a fragmentação dos serviços e construir uma política pública eficiente, capaz de proteger mulheres e salvar vidas no Distrito Federal”, afirmou a deputada Doutora Jane.
Outro ponto previsto no projeto é a criação de um sistema distrital de monitoramento da violência doméstica, reunindo dados integrados para acompanhar casos, identificar reincidências e mapear regiões de maior risco.
Moradora de Ceilândia, a auxiliar administrativa Maria das Dores, de 42 anos, considera a proposta necessária. “Muitas mulheres não sabem onde procurar ajuda e acabam desistindo no meio do caminho. Se tudo funcionar de forma integrada, pode salvar vidas”, disse.
Já o comerciante Carlos Henrique, de Taguatinga, avalia que o enfrentamento à violência deve envolver toda a sociedade. “Não é um problema só das mulheres. Homens também precisam participar dessa mudança, denunciar abusos e apoiar políticas sérias de proteção”, afirmou.
A estudante Ana Clara Souza, de Samambaia, ressaltou a importância da prevenção nas escolas. “Falar sobre respeito, igualdade e violência desde cedo pode evitar muitos casos no futuro”, comentou.
O projeto também prioriza mulheres em situação de maior vulnerabilidade, como mulheres negras, com deficiência, em situação de pobreza, com filhos pequenos e vítimas de violência reiterada. Caso aprovado, o texto seguirá para regulamentação do Poder Executivo.
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